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Legal
Distrito Federal terá que indenizar moradores por ação arbitrária da polícia
enviado por anacsrocha + Amigo
aproximadamente 1 hora atrás
(www.ambito-juridico.com.br)
Três pessoas que ajuizaram ação contra o Distrito Federal serão indenizadas em R$ 10 mil cada uma. Os autores afirmam que policiais civis, sem mandado judicial, invadiram uma residência e um comércio que funciona no mesmo local, em busca de drogas. Os moradores e um cliente da mercearia acusam os po Clique para ler mais
Adventistas do 7º Dia recorrem ao STF para mudar dia de prova em concurso do MPU
enviado por anacsrocha + Amigo
aproximadamente 2 horas atrás
(www.ambito-juridico.com.br)
“Para os adventistas, o dia de repouso escolhido, abençoado e santificado por Deus é o sétimo, com o objetivo de ser um memorial da Criação, um dia em que se adora e se reconhece a Deus como Criador de todas as coisas e o ser humano como simples criatura. Neste aspecto, a questão da tolerância fará Clique para ler mais
Latino nega acusação de abuso sexual de menina de 13 anos em Minas
enviado por zenya + Amigo
aproximadamente 2 horas atrás
(anjoseguerreiros.blogspot.com)
O cantor Latino, suspeito de ter abusado sexualmente de uma menina de 13 anos em seu camarim, negou a acusação. Segundo o TJ (Tribunal de Justiça) do Rio, o crime ocorreu em 2007 na cidade mineira de Liberdade. A Justiça do Rio recebeu uma carta precatória de Minas para que o cantor fosse intimado. Clique para ler mais
Sobreviventes do naufrágio do Bateau Mouche receberão indenização de R$ 220 mil
enviado por anacsrocha + Amigo
aproximadamente 2 horas atrás
(www.ambito-juridico.com.br)
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu aumentar para R$ 220 mil o valor da indenização, por danos morais, que deverá ser pago a duas sobreviventes do naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV. O acidente aconteceu na noite do reveillon de 1988 e causou a morte de 55 pessoas. Clique para ler mais
Dislexia
enviado por ReiNegro + Amigo
aproximadamente 2 horas atrás
Dislexia é um distúbio hereditário que leva a criança a aprresentaar dificuldads na leituara e na escrita. Clique para ler mais
Polícia Militar apreende arma em Chapada dos Guimarães
enviado por portalmilitar + Amigo
aproximadamente 2 horas atrás
(zero-tolerancia-zero.blogspot.com)
Mato Grosso é o primeiro estado da federação brasileira a aplicar o Conceito Americano de Tolerância Zero, no combate à criminalidade. Clique para ler mais
SUPERINTERESSANTE - Adolescente se veste de Coringa, incendeia escola e é liberado pela Justiça - Cibercultura
enviado por raphaelsandrade + Amigo
aproximadamente 2 horas atrás
(vidauniverso.blogspot.com)
Adolescente se veste de Coringa, incendeia escola e é liberado pela Justiça Cláudia Fusco 29 de julho de 2010 “Eu não tenho culpa disso não! Tô falando sério !” Em novembro do ano passado, o estudante irlandês Christopher Clancy, de 19 anos, vestiu um casaco roxo, pintou os cabelos Clique para ler mais
Polícia Militar prende suspeito com mandado de prisão em aberto em Barra do Garças
enviado por portalmilitar + Amigo
aproximadamente 2 horas atrás
(zero-tolerancia-zero.blogspot.com)
Em rondas ostensivas pelo bairro, os militares se depararam com um homem aparentemente suspeito. Em abordagem e checagem foi constatado um mandado de prisão em seu desfavor. Clique para ler mais
Trabalhador de baixa renda que esteja desempregado poderá ter carteira de motorista financiada pelo FAT
enviado por anacsrocha + Amigo
aproximadamente 3 horas atrás
(www.ambito-juridico.com.br)
O trabalhador de baixa renda que está desempregado poderá ter o custo da carteira nacional de habilitação (CNH), obrigatória para dirigir, financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). É o que prevê o PLS 528/09, projeto pronto para entrar na pauta de votações do Plenário. O autor da propost Clique para ler mais
Projeto prevê dedução de despesas com cão-guia do Imposto de Renda
enviado por rvlei + Amigo
aproximadamente 3 horas atrás
(www.rvlei.com)
As despesas com cães-guias poderão ser deduzidas do Imposto de Renda, segundo prevê o Projeto de Lei 7564/10, em tramitação na Câmara. Pela proposta, o benefício valerá tanto para pessoas físicas, deficientes visuais ou não, quanto para pessoas jurídicas. Clique para ler mais
Casais do mesmo sexo podem declarar o companheiro como dependente no Imposto de Renda
enviado por rvlei + Amigo
aproximadamente 3 horas atrás
(www.rvlei.com)
Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro – ou a companheira - como dependente do Imposto de Renda. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais com união estável. Clique para ler mais
Correio Forense - Avon indenizará ex-vendedora, em R$ 8,3 mil, por cobrança indevida - Dano Moral
enviado por raphaelsandrade + Amigo
aproximadamente 3 horas atrás
(veritascivile.blogspot.com)
24-07-2010 17:00 Avon indenizará ex-vendedora, em R$ 8,3 mil, por cobrança indevida O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou a Avon Cosméticos Ltda. ao pagamento de R$ 8,3 mil em benefício de Evandra Matuxaki, ex-vendedora da marca. A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença Clique para ler mais
Correio Forense - Ficha Lima: Posição do TRE da Paraíba conflita com precedentes do Supremo - Direito Eleitoral
enviado por raphaelsandrade + Amigo
aproximadamente 3 horas atrás
(blogdodireitopublico.blogspot.com)
27-07-2010 15:00 Ficha Lima: Posição do TRE da Paraíba conflita com precedentes do Supremo Os votos dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Carlos Neves (relator) e João Ricardo, pela aplicação da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei do Ficha Limpa) para condenar o ex-governador Cássio Cu Clique para ler mais
Palestra: Direito Tributário na prática - São Paulo/SP
enviado por rvlei + Amigo
aproximadamente 3 horas atrás
(www.rvlei.com)
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, realizará palestra com o tema "Direito Tributário na prática", no dia 04/08, às 19h. Clique para ler mais
Orkut e youtube já são admitidos como prova judicial.
enviado por dradeby + Amigo
aproximadamente 5 horas atrás
A internet tem sido muito útil aos profissionais da área do direito, não só pelo fato de ser usada como fonte de pesquisa, mas também como forma de propiciar meios de reunir provas a serem utilizadas em uma possível demanda judicial. Clique para ler mais
Redução de capital pode ficar isenta de impostos
enviado por rvlei + Amigo
aproximadamente 8 horas atrás
(www.rvlei.com)
A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) - instância máxima do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - vai colocar um ponto final na discussão administrativa sobre a tributação do pagamento de sócios com capital próprio Clique para ler mais
Greve em São Paulo já é a mais longa da história do Judiciário
enviado por rvlei + Amigo
aproximadamente 8 horas atrás
(www.rvlei.com)
A paralisação dos servidores do Judiciário paulista, que completa hoje 93 dias, alcançou o recorde de mais longa greve da história. Clique para ler mais
Reforma processual e administração da Justiça
enviado por rvlei + Amigo
aproximadamente 8 horas atrás
(www.rvlei.com)
Em tempos de reforma do Código de Processo Civil (CPC), o mote é agilizar o processo judicial. Propõe-se o banimento de alguns recursos, a retirada do efeito suspensivo de algumas medidas, a supressão de certos incidentes processuais etc. Clique para ler mais
Justiça – Ministério da Justiça determina que troca de celulares com defeito é responsabilidade das lojas
enviado por calnetfloripa + Amigo
aproximadamente 8 horas atrás
(www.jornalfloripa.com.br)
Quem compra celular com defeito não deve ter dor de cabeça para trocar o aparelho. Mas os fabricantes não cumprem a determinação Novinho em folha. Moderno, cheio de funções… Mas na hora de usá-lo veio a decepção: ele não funcionava. A estagiária Monique Viana procurou a loja, em vão: “Mandaram eu pr Clique para ler mais
Correio Forense - Caberá à Justiça paulista julgar ação de execução de mais de R$ 20 mi contra Motorola - Direito Processual Civil
enviado por raphaelsandrade + Amigo
aproximadamente 11 horas atrás
(veritascivile.blogspot.com)
27-07-2010 10:30 Caberá à Justiça paulista julgar ação de execução de mais de R$ 20 mi contra Motorola A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Justiça paulista julgue recurso da empresa Ino Serviços Especializados de Telecomunicações Ltda. contra decisão que condenou a Clique para ler mais